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    "id": 461579,
    "pncp": "11040888000102-1-000119/2025",
    "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E EXECUÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST) JUNTO AO ESOCIAL JUNTO SETOR PESSOAL DA PREFEITURA DE GRANITO/PE, ESPECIFICAMENTE NO QUE TANGE À COLETA DE DADOS, FORMATAÇÃO, VALIDAÇÃO E TRANSMISSÃO TEMPESTIVA DOS LEIAUTES DOS EVENTOS S-2210, S-2220 E S-2240, EM CONFORMIDADE COM OS MANUAIS TÉCNICOS E PRAZOS",
    "uf": "PE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE GRANITO",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO/PE",
    "valor_estimado": 51198,
    "publicado_em": "2025-10-07T21:02:22.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-09-24T08:00:00.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Granito",
    "municipio_ibge": "2606309",
    "orgao_cnpj": "11040888000102",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 119,
    "atualizado_em": "2025-10-07T21:02:22.000Z",
    "informacao_complementar": "CONF. LEI municipal nº 505/2025, e de acordo com o decreto vigente, em alinhamento com diretrizes de fomento à economia regional, a participação neste procedimento é exclusiva para entidades localizadas em Granito-PE, e não havendo estende-se aos seguintes municípios da SERTÃO DO ARARIPE: Araripina, Ouricuri, Trindade, Ipubi, Santa Cruz, Santa Filomena, Bodocó, Exu, Moreilândia, REGIAO CARIRI Cearense: Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha.\r\n*Visita técnica in loco, obrigatória semanal no município nos setores envolvidos\r\n**Cronograma de palestra e orientação com os setores envolvidos a cada 15 dias",
    "processo": "0141/2025",
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