{
  "compra": {
    "id": 461591,
    "pncp": "11040888000102-1-000120/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS SOLDA E HORAS SERVIÇOS METALURGICO-CHAVEIRO E MANUTENÇÃO E PINTURA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS REQUISITANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE",
    "uf": "PE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE GRANITO",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO/PE",
    "valor_estimado": 44760,
    "publicado_em": "2025-10-07T21:50:51.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-09-25T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-10T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Granito",
    "municipio_ibge": "2606309",
    "orgao_cnpj": "11040888000102",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 120,
    "atualizado_em": "2025-10-07T21:50:51.000Z",
    "informacao_complementar": "CONF. LEI municipal nº 505/2025, e de acordo com o decreto vigente, em alinhamento com diretrizes de fomento à economia regional, a participação neste procedimento é exclusiva para entidades localizadas em Granito-PE, e não havendo estende-se aos seguintes municípios da SERTÃO DO ARARIPE: Araripina, Ouricuri, Trindade, Ipubi, Santa Cruz, Santa Filomena, Bodocó, Exu, Moreilândia.",
    "processo": "0142/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-09-25T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-10-10T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-10-07",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11040888000102/2025/120"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1180603,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Aviso de Contratacao Direta",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-07T21:50:52.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1180603/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1180603/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 341
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-09-25T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-10-10T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-10-07",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}