{ "compra": { "id": 462255, "pncp": "19463485000188-1-000001/2026", "objeto": "Locação de um estande institucional de 30 m² com montagem personalizada para a SETUR/RO. O estande será utilizado na 52ª ABAV Expo Internacional de Turismo, no Riocentro, Rio de Janeiro/RJ, de 08 a 10 de outubro de 2025. O objetivo é promover o encontro entre os principais segmentos do setor, proporcionando um ambiente de negócios, networking e capacitação para a divulgação do destino Rondônia.", "uf": "RO", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TURISMO", "unidade": "ERO-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TURISMO", "valor_estimado": 92695, "publicado_em": "2025-10-07T14:42:59.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 6, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "Porto Velho", "municipio_ibge": "1100205", "orgao_cnpj": "19463485000188", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 1, "atualizado_em": "2025-10-07T14:42:59.000Z", "informacao_complementar": "A presente contratação, por inexigibilidade de licitação, tem por objeto a locação de um estande institucional de 30 m² para a Superintendência Estadual de Turismo (SETUR) de Rondônia, destinado à 52ª ABAV – Expo Internacional de Turismo, a realizar-se no Riocentro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias 08, 09 e 10 de outubro de 2025.\n\nObjeto e Estratégia:\nO estande, com montagem personalizada, é essencial para garantir a presença estruturada da SETUR e promover os atrativos turísticos de Rondônia. A participação neste evento, um dos mais relevantes do setor, é estratégica para fortalecer a imagem institucional, atrair parcerias e investimentos e ampliar a captação de visitantes. A ausência ou participação inadequada comprometeria a visibilidade do Estado e resultaria na perda de oportunidades de negócios.\n\nFundamentação Legal e Exclusividade:\nA contratação se enquadra na inexigibilidade de licitação, conforme o art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021, devido à inviabilidade de competição, pois a Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV) é a única detentora dos direitos de comercialização dos estandes da feira, conforme declaração de exclusividade.\n\nRequisitos e Ciclo de Vida:\nO estande deverá ter estrutura física, mobiliário, infraestrutura elétrica (220V), iluminação e identidade visual da SETUR/RO, atendendo às normas de segurança e acessibilidade. O ciclo de vida compreende o planejamento (ETP e Justificativa), execução (montagem, uso e fiscalização) e pós-execução (desmontagem e avaliação).\n\nResultados Esperados:\nEspera-se ampliar a visibilidade institucional e dos destinos turísticos de Rondônia, fortalecer a imagem da SETUR, gerar oportunidades de negócios e alinhar a atuação às diretrizes de promoção turística governamentais. A locação é a solução mais eficiente e econômica, atendendo às exigências técnicas e de segurança do evento.", "processo": "0038.000751/2025-65", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19463485000188/2026/1" }, "documentos": [ { "id": 1186606, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_0064935245_Aviso_83.pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-10-07T14:43:00.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1186606/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1186606/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1186607, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_0065049621_Termo_de_Referencia.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-10-07T14:43:00.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1186607/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1186607/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1186608, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_0063892150_Autorizacao.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-10-07T14:43:00.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1186608/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1186608/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1186609, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_0065087313_Termo_de_Contrato_1123.pdf", "tipo": "Minuta do Contrato", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-10-07T14:43:01.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1186609/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1186609/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 341 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }