{
  "compra": {
    "id": 46263,
    "pncp": "08144800000198-1-000011/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional, administrativo e de assessoria técnica à gestão e execução dos programas e serviços da assistência social (SUAS), no âmbito da Secretaria Municipal De Assistência Social do município de Santo Antônio/RN.",
    "uf": "RN",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO",
    "unidade": "Prefeitura",
    "valor_estimado": 45600,
    "publicado_em": "2026-01-29T13:11:05.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 10,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Santo Antônio",
    "municipio_ibge": "2411502",
    "orgao_cnpj": "08144800000198",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 11,
    "atualizado_em": "2026-01-29T13:11:05.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "119002",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08144800000198/2026/11"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 102165,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "PUBLICA%c3%87%c3%83O+DA+RATIFICA%c3%87%c3%83O",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-29T13:11:05.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/102165/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/102165/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 226
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}