{
  "compra": {
    "id": 462840,
    "pncp": "82547274000160-1-000149/2025",
    "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Ref.: O presente procedimento licitatório, por registro de preços, respeitado o disposto no art. 11 da Lei Federal nº 14.133/2021, tem por objeto a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para o município visando a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em bloco de concreto intertravados tipo Unistein 16 faces nas ruas José Edmundo dos Santos, José Santos de Matos e Manoel Borges Vieira, na localidade de Vila Santa Catarina, conforme especificações contidas no(s) projeto(s), memorial(ais) descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de São João do Sul",
    "valor_estimado": 1315053.24,
    "publicado_em": "2025-10-06T10:58:15.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-07T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-22T08:14:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São João do Sul",
    "municipio_ibge": "4216404",
    "orgao_cnpj": "82547274000160",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 149,
    "atualizado_em": "2025-10-06T10:58:15.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "93 / 2025 - 2164",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-07T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-10-22T08:14:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-10-17",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82547274000160/2025/149"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1208358,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITAL202593.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-06T10:58:16.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1208358/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1208358/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1208359,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "e-mail engenharia_resposta.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-10-29T14:05:27.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1208359/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1208359/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1208360,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "resposta e-mail engenharia.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-10-29T15:25:34.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1208360/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1208360/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1208361,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AtaTotal_427305.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-11-04T13:44:46.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1208361/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1208361/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 345
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-10-07T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-10-22T08:14:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-10-17",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}