{
  "compra": {
    "id": 4629310,
    "pncp": "01603097000190-1-000004/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CORREÇÃO E LIMPEZA DE CALHAS E RUFOS, BEM COMO DE PINTURA COM TINTA EMBORRACHADA NO TELHADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN\n1. Descrição Detalhada do Objeto: (Art.6º, XXIII, a) definição do objeto, incluídos sua natureza, os quantitativos, o prazo do contrato e, se for o cO objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de Contratação de empresa especializada para execução de serviços de instalação, correção e limpeza de calhas e rufos, bem como pintura de telhado com aplicação de tinta emborrachada impermeabilizante, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos conforme descritos a seguir:\n1.1 Serviços em calhas e rufos\n• Instalação, correção e manutenção de calhas e rufos;\n• Limpeza de calhas existentes (aproximadamente 14 metros);\n• Instalação de contra-rufo (aproximadamente 38 metros);\n• Instalação de rufo lateral (altura aproximada de 2,90 m, corte 20);\n1.2 Sistema de drenagem\n• Instalação de cano condutor com extensão mínima de 18 metros;\n• Instalação adicional de aproximadamente 22 metros de canos condutores;\n• Abertura de 02 (duas) saídas adicionais para escoamento de água pluvial;\n1.3 Serviços no telhado ( área aproxima do telhado 600 m²)\n• Correção de falhas e fissuras em telhado de fibrocimento;\n• Pintura geral do telhado com tinta emborrachada impermeabilizante própria para telhados. A aplicação da tinta deverá ser aplicada em toda a extensão do telhado, n",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "PIEN CAMARA MUNICIPAL",
    "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE PIEN",
    "valor_estimado": 9000,
    "publicado_em": "2026-05-19T15:46:11.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Piên",
    "municipio_ibge": "4119103",
    "orgao_cnpj": "01603097000190",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 4,
    "atualizado_em": "2026-05-19T15:46:11.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "2/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01603097000190/2026/4"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3047498,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO 002 calhas e telhas.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-05-19T15:46:11.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3047498/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3047498/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 115
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}