{
  "compra": {
    "id": 4631346,
    "pncp": "13845466000130-1-000048/2026",
    "objeto": "Locação de um imóvel situado no Povoado Setor de São Francisco s/n°- Zona Rural - Teofilandia - BA, de propriedade do Sr. Genivaldo de Jesus Santos, portador\r\ndo RG 56.925.348-2 e CPF 025.873.835-95, imóvel este sob a responsabilidade legal da Sra. Jamile Santos Meireles, portadora do RG 14.104.858-11, CPF 068.671.995-69,\r\ndomiciliada no Pov. Setor de São Francisco, mediante termo de declaração de responsabilidade do imóvel, para alocar a família da Sra. Ediclecia de Sousa Silva,\r\nportadora do RG 21.576.306-86 SSP/BA e CPF 094.245.825-79, na forma de auxilio moradia, para o exercício de 2026.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE TEOFILANDIA",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Teofilândia",
    "valor_estimado": 3600,
    "publicado_em": "2026-05-19T11:20:47.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 17,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Teofilândia",
    "municipio_ibge": "2931509",
    "orgao_cnpj": "13845466000130",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 48,
    "atualizado_em": "2026-05-19T11:20:47.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "010/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13845466000130/2026/48"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3058518,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "IL006.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-05-19T11:20:47.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3058518/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3058518/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 3058520,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2026 CONTRATO Nº 007-2026.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-05-19T11:28:01.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3058520/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3058520/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 119
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}