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    "id": 4656,
    "pncp": "45395704000149-1-000061/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada em serviço de transporte coletivo de passageiros, para disponibilização de 09 (nove) ônibus com capacidade mínima de 48 (quarenta e oito) lugares cada, destinados ao apoio logístico do evento “Carnaval 2026”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
    "unidade": "FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
    "valor_estimado": 1400,
    "publicado_em": "2026-02-09T15:29:42.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São José dos Campos",
    "municipio_ibge": "3549904",
    "orgao_cnpj": "45395704000149",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 61,
    "atualizado_em": "2026-02-09T15:29:42.000Z",
    "informacao_complementar": "O evento Carnaval 2026, promovido pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo e Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP, caracteriza-se como uma das principais manifestações culturais que volta ao calendário de eventos do município este ano, reunindo grande número de participantes, artistas, grupos culturais, escolas de samba, blocos carnavalescos, equipes técnicas e de apoio.\r\nPara a adequada execução do evento, faz-se necessária a contratação de serviço de transporte coletivo, visando assegurar o deslocamento organizado, seguro e pontual dos envolvidos nas atividades programadas, entre locais de concentração, ensaios, apresentações, dispersão e retorno.\r\nA contratação faz-se necessária para garantir:\r\n•\tA logística adequada de deslocamento dos participantes envolvidos no evento;\r\n•\tA pontualidade, segurança e organização das atividades programadas;\r\n•\tO cumprimento do cronograma oficial do evento;\r\n•\tA redução de riscos operacionais e de mobilidade urbana.\r\nA Administração Pública não dispõe de frota própria em quantidade e características técnicas suficientes para atender à demanda específica do evento, sobretudo quanto ao número de veículos, capacidade mínima exigida, disponibilidade simultânea e adequação às normas de transporte coletivo de passageiros.\r\nDessa forma, a contratação de empresa especializada mostra-se a alternativa mais eficiente e economicamente viável.\r\n",
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