{ "compra": { "id": 465989, "pncp": "76105592000178-1-000144/2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE GARRAFAS SQUEEZE E BOTTONS PERSONALIZADOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES PARA A REALIZAÇÃO DO 2° SIMPÓSIO DOS DIREITOS DAS MULHERES, EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA", "uf": "PR", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE BOCAIUVA DO SUL", "unidade": "Unidade administrativa", "valor_estimado": 2869.05, "publicado_em": "2025-10-06T13:08:12.000Z", "abertura_proposta": "2025-10-07T08:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-10-09T17:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Bocaiúva do Sul", "municipio_ibge": "4103107", "orgao_cnpj": "76105592000178", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 144, "atualizado_em": "2025-10-06T13:08:12.000Z", "informacao_complementar": "A contratação de empresa especializada na confecção de garrafas squeeze e bottons personalizados justifica-se pela necessidade de fornecer materiais de apoio e divulgação durante o 2º Simpósio dos Direitos das Mulheres, promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres em alusão ao Outubro Rosa. O evento representa um espaço fundamental de reflexão, troca de experiências e conscientização sobre os direitos das mulheres, além de reforçar a importância da prevenção ao câncer de mama e do fortalecimento das políticas públicas voltadas ao público feminino.\r\nOs materiais personalizados, além de funcionarem como lembranças do evento, possuem caráter estratégico de comunicação e engajamento social. As garrafas squeeze estimulam a adoção de hábitos saudáveis e sustentáveis, evitando o uso de descartáveis, enquanto os bottons personalizados contribuem para a visibilidade da causa, permitindo que os participantes levem consigo a mensagem de conscientização e apoio ao movimento. Assim, os itens tornam-se instrumentos de mobilização, fortalecendo a identidade visual do simpósio e ampliando o alcance da campanha.\r\nDessa forma, a aquisição desses materiais é essencial para garantir a adequada execução do evento, assegurando organização, padronização e impacto positivo junto à comunidade. Além disso, trata-se de uma ação que reforça o compromisso da Administração Pública Municipal com a valorização da mulher, a promoção da igualdade de direitos e a difusão de informações relevantes à saúde e cidadania.\r\n\r\nPARA A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ UTILIZADO O RECURSO DA DELIBERAÇÃO N° 08/2023, DO FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DAS MULHERES, CONTA 15.446-6, FONTE 806.", "processo": "147/2025", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-10-07T08:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-10-09T17:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-10-06", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76105592000178/2025/144" }, "documentos": [ { "id": 1205769, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "AVISO DE DISPENSA 50.pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-10-06T13:08:12.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1205769/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1205769/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1205770, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "TERMO DE REFERENCIA DISPENSA 50.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-10-06T13:09:06.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1205770/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1205770/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1205771, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "RATIFICACAO 50.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-10-13T16:35:56.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1205771/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1205771/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1205772, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "DISPENSA 50-2025 PAG.01-108.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-11-06T10:55:44.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1205772/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1205772/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 342 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-10-07T08:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-10-09T17:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-10-06", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }