{"compra":{"id":466332,"pncp":"45318581000142-1-000026/2025","objeto":"“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE ANÁLISE ESTRUTURADA DE DADOS, DISPONIBILIZADO EM AMBIENTE 100% WEB, QUE A PARTIR DOS BALANCETES MENSAIS ENVIADOS EM FORMATO DE XML PARA O SISTEMA AUDESP DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO FAÇA A LEITURA DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS À OTIMIZAÇÃO E SUPORTE DAS ROTINAS DO CONTROLE INTERNO, PERMITINDO O ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES MEDIANTE RELATÓRIOS PERIÓDICOS E SISTEMATIZADOS, VISANDO ATENDER LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA E REGRAMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO”.\nCLÁUSULA III – DO PRAZO, DO VALOR DO CONTRATO E","uf":"SP","modalidade":"Dispensa","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"MUNICIPIO DE RESTINGA","unidade":"ADMINISTRAÇÃO","valor_estimado":259200,"publicado_em":"2025-10-06T14:20:35.000Z","abertura_proposta":"2025-03-06T14:15:38.000Z","encerramento_proposta":"2025-03-11T14:15:43.000Z","amparo_legal_codigo":19,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","modalidade_id":8,"situacao_id":1,"municipio":"Restinga","municipio_ibge":"3542701","orgao_cnpj":"45318581000142","ano_compra":2025,"sequencial_compra":26,"atualizado_em":"2025-10-06T14:20:35.000Z","informacao_complementar":"“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE ANÁLISE ESTRUTURADA DE DADOS, DISPONIBILIZADO EM AMBIENTE 100% WEB, QUE A PARTIR DOS BALANCETES MENSAIS ENVIADOS EM FORMATO DE XML PARA O SISTEMA AUDESP DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO FAÇA A LEITURA DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS À OTIMIZAÇÃO E SUPORTE DAS ROTINAS DO CONTROLE INTERNO, PERMITINDO O ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES MEDIANTE RELATÓRIOS PERIÓDICOS E SISTEMATIZADOS, VISANDO ATENDER LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA E REGRAMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO”.\nCLÁUSULA III – DO PRAZO, DO VALOR DO CONTRATO E","processo":"00015/2025","prazos":{"proposta_inicio":"2025-03-06T14:15:38.000Z","proposta_ate":"2025-03-11T14:15:43.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2025-03-06","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/45318581000142/2025/26"},"documentos":[{"id":1204106,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"Licitacao_000152025_2025-10-06-14-20-35","tipo":"Aviso de Contratação Direta","sequencial":1,"publicado_em":"2025-10-06T14:20:35.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/1204106/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/1204106/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":346},"prazos":{"proposta_inicio":"2025-03-06T14:15:38.000Z","proposta_ate":"2025-03-11T14:15:43.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2025-03-06","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null}}