{
  "compra": {
    "id": 46639,
    "pncp": "03347127000170-1-000212/2025",
    "objeto": "ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÕES ARTÍSTICA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NAS FESTIVIDADES DA FESTA DO PEÃO, EVENTO DENOMINADO RODEIO NOSSA SENHORA APARECIDA, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 09, 10 E 11 DE OUTUBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT, ONDE ESTE PROCESSO SERÁ DE CONTRATAÇÃO PARA SHOW NACIONAL DO GÊNERO SERTANEJO PARA O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2025, ÚLTIMO DIA DO EVENTO QUE CONTARÁ COM ATRAÇÕES DE RENOME NACIONAL PARA ANIMAR O EVENTO.",
    "uf": "MT",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE GUIRATINGA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT",
    "valor_estimado": 100000,
    "publicado_em": "2026-01-29T15:37:38.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Guiratinga",
    "municipio_ibge": "5104203",
    "orgao_cnpj": "03347127000170",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 212,
    "atualizado_em": "2026-01-29T15:37:38.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "192",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03347127000170/2025/212"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 98854,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "INEX 035-2025 - ATRAÇÃO ARTÍSTICA - PH E MICHEL",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-29T15:37:38.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/98854/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/98854/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 225
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}