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  "compra": {
    "id": 466428,
    "pncp": "11055682000156-1-000362/2025",
    "objeto": "LIMPEZA DE DUTOS E DIFUSORES DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL DA UTI ADULTO",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH",
    "unidade": "Diretoria de Gestão Hospitalar",
    "valor_estimado": 4200,
    "publicado_em": "2025-10-06T14:37:50.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Novo Hamburgo",
    "municipio_ibge": "4313409",
    "orgao_cnpj": "11055682000156",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 362,
    "atualizado_em": "2025-10-06T14:37:50.000Z",
    "informacao_complementar": "O serviço em questão é essencial para garantir a segurança e a saúde dos pacientes internados em ambiente crítico, bem como da equipe multiprofissional atuante na UTI. A ausência de manutenção adequada dos dutos de climatização compromete a qualidade do ar, podendo favorecer a proliferação de fungos, bactérias e outros microrganismos nocivos, elevando assim o risco de infecções hospitalares e colocando em risco a vida de pacientes já em estado de vulnerabilidade.\nRessalta-se ainda que o serviço demanda execução imediata, não sendo possível aguardar os trâmites de um processo licitatório convencional sem prejuízo ao interesse público.\nA continuidade do funcionamento adequado do sistema de climatização da UTI é imprescindível para manter parâmetros de temperatura, umidade e filtragem do ar, em conformidade com as normas da ANVISA e requisitos de vigilância sanitária.\nDiante do exposto, a contratação emergencial por dispensa de licitação se mostra a medida mais adequada, proporcional e necessária para assegurar a preservação da saúde e da vida dos pacientes, garantindo a regularidade e a segurança da assistência prestada no setor de terapia intensiva.",
    "processo": "372/2025",
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