{
  "compra": {
    "id": 466941,
    "pncp": "25137807000100-1-000074/2025",
    "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE INDICAÇÃO DE PANE ELÉTRICA COM VÁRIAS LUZES ACESAS NO PAINEL DO VEÍCULO, ALÉM DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, VEÍCULO PLACAS QHZ8H53, UTILIZADO PELA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE TIMBÓ.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TIMBO",
    "unidade": "Polícia Civil",
    "valor_estimado": 849.15,
    "publicado_em": "2025-10-06T16:02:35.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 18,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Timbó",
    "municipio_ibge": "4218202",
    "orgao_cnpj": "25137807000100",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 74,
    "atualizado_em": "2025-10-06T16:02:35.000Z",
    "informacao_complementar": "A POLÍCIA CIVIL UTILIZA O VEÍCULO EM PATRULHAMENTOS E FUNÇÕES LIGADAS À FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, E OS DISPOSITIVOS DE ILUMINAÇÃO DO MESMO DEVE ESTAR OPERACIONAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DA EQUIPE E DOS DEMAIS USUÁRIOS DA VIA",
    "processo": "73/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25137807000100/2025/74"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1200871,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "edital_73_2025_8709_documento.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-06T16:02:36.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1200871/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1200871/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 345
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}