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    "id": 467291,
    "pncp": "07420613000127-1-000217/2025",
    "objeto": "Serviços gráficos para confecção de Fichas de Protocolo para composição de Nominatas, para atender o Cerimonial do Gabinete da Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC, conforme as descrições e instruções contidas no edital e seus anexos.\n***AS EMPRESAS DEVERÃO OFERTAR O VALOR TOTAL DO LOTE***",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",
    "unidade": "PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA",
    "valor_estimado": 4535,
    "publicado_em": "2025-10-06T17:11:01.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-07T08:00:00.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "07420613000127",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 217,
    "atualizado_em": "2025-10-06T17:11:01.000Z",
    "informacao_complementar": "1.3 DEVERÃO CONTER OBRIGATÓRIAMENTE NA PROPOSTA COMERCIAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:\nLocal de entrega: Rua Líbero Badaró, 119, 6º andar - Centro, São Paulo - SP;\nPrazo de entrega: As amostras deverão ser entregues em até 01 (um) dia após o envio das artes. Após a aprovação das amostras, a empresa deverá realizar a entrega dos materiais em até 5 dias corridos;\nPrazo de validade da proposta: 60 (sessenta) dias corridos;\nCondições de Pagamento: O prazo de pagamento será de 30 (trinta) dias, a contar da data da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura.\n***A empresa vencedora deverá atender as todas as demais condições contidas neste edital e seus anexos.***\n\nOBS: Devem estar embutidos no valor final da contratação todos os tipos de tributos, taxas, frete, etc.\n1.4 IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA E DO RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO\nRazão Social da empresa:\nEndereço completo da empresa:\nNome do responsável pela cotação:\nTelefone:\nE-mail corporativo:\nData do documento:\nDados Bancários (Conta Corrente – Banco do Brasil):\n1.5 O critério de julgamento adotado será o menor valor total do lote observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.",
    "processo": "6074.2025/0007773-7",
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