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    "id": 467403,
    "pncp": "41774399000145-1-000026/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA ATENDER À NECESSIDADE DE UNIFORMIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS E EVENTOS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE MONTE SIAO",
    "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE MONTE SIAO",
    "valor_estimado": 1200,
    "publicado_em": "2025-10-06T18:18:05.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Monte Sião",
    "municipio_ibge": "3143401",
    "orgao_cnpj": "41774399000145",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 26,
    "atualizado_em": "2025-10-06T18:18:05.000Z",
    "informacao_complementar": "A contratação em questão tem por finalidade suprir a necessidade de confecção de camisetas personalizadas destinadas à uniformização e identificação dos participantes dos programas e eventos promovidos pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Monte Sião/MG. Dentre esses programas, destacam-se o Parlamento Jovem de Minas Gerais, projeto de formação política e cidadã desenvolvido em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, do qual esta Casa Legislativa participa desde 2014. Voltado para estudantes do ensino médio, o projeto ocorre em três etapas – municipal, regional e estadual – e adota anualmente uma temática específica acompanhada de identidade visual própria definida pela ALMG. Também integra esse contexto a Gincana do Saber, voltada a estudantes do ensino fundamental II de escolas públicas e privadas do município, que ocorre em etapas municipal e regional e possui identidade visual permanente.\r\nA padronização por meio das camisetas visa atender a múltiplos objetivos: possibilitar a imediata identificação visual de estudantes, monitores e demais envolvidos, garantindo maior segurança sobretudo em atividades externas e eventos intermunicipais; cumprir diretrizes estabelecidas pela coordenação estadual do Parlamento Jovem, que orienta quanto à padronização da identidade visual em consonância com a Escola do Legislativo da ALMG e sua gerência de comunicação; ampliar a visibilidade e reforçar a legitimidade dos programas e projetos da Escola do Legislativo de Monte Sião junto à comunidade, fortalecendo o alcance social e educativo de suas ações; incentivar o sentimento de pertencimento e valorização entre os participantes, estimulando engajamento e compromisso; além de facilitar a organização logística dos eventos, já que a identificação dos grupos por meio do vestuário contribui para ambientes mais seguros, funcionais e visualmente coesos.\r\nAdemais, o fornecimento de camisetas personalizadas representa não apenas um recurso operacional, mas também uma importante ferramenta de comunicação institucional, pois transmite de forma simbólica os valores democráticos, a atuação educativa e o compromisso da Câmara Municipal com a promoção da cidadania.\r\n",
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