{
  "compra": {
    "id": 467607,
    "pncp": "13106183000176-1-000104/2025",
    "objeto": "a contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços de planejamento, gerenciamento, organização, promoção, coordenação, secretaria geral, operacionalização, produção, assessoria, fornecimento de produtos, material de consumo, identidade visual e instalações temporárias e mobiliárias necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na 1ª FEIRA ORIGEM DO CAMPO que ocorrerá no dia 05 de outubro de 2025, na Avenida Brasil Oeste na Praça Boqueirão - Passo Fundo/RS",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO",
    "unidade": "DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS",
    "valor_estimado": 70000,
    "publicado_em": "2025-10-06T09:27:23.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 6,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Alegre",
    "municipio_ibge": "4314902",
    "orgao_cnpj": "13106183000176",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 104,
    "atualizado_em": "2025-10-07T00:10:51.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "25310000033556",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13106183000176/2025/104"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1211246,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "24 ETP Inexigibilidade (1).pdf",
      "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-06T09:27:23.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1211246/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1211246/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1211247,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "03 - DESCRICAODETALHADA.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-10-06T09:27:24.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1211247/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1211247/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1211248,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SUMULA INEX PUBLICADA 01 10 2025.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-10-06T09:27:24.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1211248/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1211248/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1211249,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "02 ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE (15).pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-10-06T09:27:24.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1211249/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1211249/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 340
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}