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    "id": 46766,
    "pncp": "76235738000108-1-000004/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para realizar a formação continuada de professores da rede municipal de ensino previsto em calendário escolar para o ano letivo de 2026, com foco na melhoria das práticas pedagógicas, na elevação dos índices educacionais e no fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Itambaracá/PR",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ITAMBARACA",
    "unidade": "UNIDADE ADMINISTRATIVA",
    "valor_estimado": 12800,
    "publicado_em": "2026-01-29T16:10:25.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Itambaracá",
    "municipio_ibge": "4111001",
    "orgao_cnpj": "76235738000108",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 4,
    "atualizado_em": "2026-01-29T16:10:25.000Z",
    "informacao_complementar": "Tal contratação se faz necessario para necessidade de mitigar a defasagem na formação dos professores, comprovado pelo baixo desempenho do IDEB atingido pelos alunos da rede municipal, sendo o mesmo 5.0, considerando a meta adequada esperada pelo MEC era de 6.0. Constata-se que a formação continuada dos profissionais da educação não é apenas necessária, mas estratégica para assegurar uma educação de qualidade, reduzir lacunas pedagógicas, elevar o desempenho escolar dos estudantes e promover uma aprendizagem significativa. A não contratação da empresa especializada acarretaria a manutenção das defasagens pedagógicas já identificadas, o enfraquecimento das práticas docentes, a estagnação dos indicadores de aprendizagem, bem como possíveis prejuízos no acesso a programas e recursos federais vinculados ao desempenho escolar, considerando as especificidades das avaliações internas para que não ocorra a fragmentação desses conteúdos com relação às avaliações externas aplicadas pelo Estado do Paraná – SAEP e pelo Ministério da Educação SAEB",
    "processo": "2/2026",
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      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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