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    "pncp": "27165711000172-1-000152/2025",
    "objeto": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA POR AUSÊNCIA DE MORADIA, BEM COMO PELO FATO DA SUA ANTIGA MORADIA TER FICADO INABITÁVEL E SUAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS ATUAIS SEREM INSUFICIENTES PARA A SUA MANUTENÇÃO, CONSIDERAMOS QUE O MESMO PREENCHE OS CRITÉRIOS PARA RECEBER O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO MORADIA, PELO PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 A 31 DE MARÇO DE 2026",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL",
    "valor_estimado": 4200,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
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    "municipio": "Rio Novo do Sul",
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    "orgao_cnpj": "27165711000172",
    "ano_compra": 2025,
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    "atualizado_em": "2025-10-06T14:10:12.000Z",
    "informacao_complementar": "A Administração Municipal necessita locar imóvel residencial para atender à família dasenhora FELIPE PARACATÚ SABINO, pela ausência de moradia própria, bem como pelofato da sua antiga moradia ter ficado inabitável e suas condições financeiras atuais sereminsuficientes para a sua manutenção, consideramos que o mesmo preenche os critérios parareceber o benefício de auxílio moradia. ",
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