{"compra":{"id":468175,"pncp":"28741072000109-1-000106/2025","objeto":"Contratação de empresa para o Fornecimento do conceito, design, produção, montagem e execução da Exposição \"As Fantásticas Fábulas de La Fontaine\" e da Decoração Natalina Interativa, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, por inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, III da Lei 14.133/2021.","uf":"RJ","modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"MUNICIPIO DE RIO BONITO","unidade":"UNIDADE ADMINISTRATIVA","valor_estimado":1800000,"publicado_em":"2025-10-06T15:13:37.000Z","abertura_proposta":null,"encerramento_proposta":null,"amparo_legal_codigo":8,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a","modalidade_id":9,"situacao_id":1,"municipio":"Rio Bonito","municipio_ibge":"3304300","orgao_cnpj":"28741072000109","ano_compra":2025,"sequencial_compra":106,"atualizado_em":"2025-10-06T15:13:37.000Z","informacao_complementar":"A necessidade da contratação visa criar uma experiência marcante e transformadora para a comunidade de Rio Bonito, através da Feira Literária FICA (com a exposição imersiva \"As Fantásticas Fábulas de La Fontaine\") e do \"Natal Cultural de Rio Bonito\" (com decoração natalina interativa). O projeto busca aliar inovação, tecnologia e experiências sensoriais com o resgate de valores morais e memórias afetivas.\r\n A contratação direta se justifica pela inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 , por se tratar de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual com a empresa de notória especialização YDREAMS ENTERTAINMENT LTDA., detentora do conceito da exposição.\r\n","processo":"9131/2025","prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/28741072000109/2025/106"},"documentos":[{"id":1202539,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"Inexigibilidade 44 assinado por Monica.pdf","tipo":"Aviso de Contratação Direta","sequencial":1,"publicado_em":"2025-10-06T15:13:38.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/1202539/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/1202539/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":346},"prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"}}