{
  "compra": {
    "id": 468458,
    "pncp": "18675900000102-1-000214/2025",
    "objeto": "Credenciamento de interessados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em computadores e impressoras dos setores da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado/MG. ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 72.000,00 *****",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO",
    "unidade": "SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA",
    "valor_estimado": 72000,
    "publicado_em": "2025-10-06T08:41:40.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-08T09:00:46.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-10-08T16:00:46.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 140,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
    "modalidade_id": 12,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Espírito Santo do Dourado",
    "municipio_ibge": "3124401",
    "orgao_cnpj": "18675900000102",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 214,
    "atualizado_em": "2025-10-06T08:41:40.000Z",
    "informacao_complementar": "2.1. A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em computadores e impressoras utilizados nos diversos setores da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado/MG, compreendendo o diagnóstico, reparo, substituição e configuração de equipamentos e componentes de informática, de modo a garantir o funcionamento contínuo e eficiente dos sistemas administrativos e operacionais da Administração Municipal.\r\n2.2. A contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade e a eficiência das atividades administrativas desempenhadas pelos órgãos municipais, que dependem diretamente do bom funcionamento dos equipamentos de informática e impressão para o desenvolvimento das rotinas de gestão, controle, registro de informações, emissão de documentos e atendimento à população.\r\n2.3. A Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado/MG não possui em seu quadro de servidores efetivos cargo ou função técnica específica responsável pela execução dos serviços de manutenção de equipamentos de informática e impressão, o que impossibilita a realização dessas atividades com equipe própria, tornando imprescindível a contratação de empresa especializada para o atendimento da demanda.\r\n2.4. A terceirização desse tipo de serviço, além de suprir a ausência de pessoal técnico próprio, proporciona maior eficiência, agilidade e qualidade na execução das manutenções, uma vez que empresas especializadas dispõem de profissionais qualific",
    "processo": "198",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-08T09:00:46.000Z",
      "proposta_ate": "2026-10-08T16:00:46.000Z",
      "proposta_aberta": true,
      "impugnacao_ate": "2026-10-05",
      "impugnacao_aberta": true,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18675900000102/2025/214"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1212254,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITALCREDENCIAMENTO0142025.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-06T08:41:40.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1212254/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1212254/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1212255,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ATADASESSAOPUBLICAKSCONSULTORIA.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-10-13T15:30:30.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1212255/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1212255/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1212256,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ATADASESSAOPUBLICAUNICOPIAS.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-10-13T15:35:41.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1212256/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1212256/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1212257,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TACRED0142025.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-10-22T11:48:40.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1212257/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1212257/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 345
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-10-08T09:00:46.000Z",
    "proposta_ate": "2026-10-08T16:00:46.000Z",
    "proposta_aberta": true,
    "impugnacao_ate": "2026-10-05",
    "impugnacao_aberta": true,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}