{
  "compra": {
    "id": 468721,
    "pncp": "06108854000172-1-000024/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada engenharia ou arquitetura para execução de revitalização de espaço público e implantação de brinquedão – localizada na Rua Visconde Geraz Do Lima, em frente ao nº 29, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I e as demais partes integrantes deste Edital, independentemente de transcrição.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILANDIA",
    "unidade": "PMSP - SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-10-03T07:23:06.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-03T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-17T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "06108854000172",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 24,
    "atualizado_em": "2025-10-03T07:23:06.000Z",
    "informacao_complementar": "Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto desta Concorrência descritas no Sistema do Portal de  Compras do Governo Federal e aquelas constantes neste Edital, prevalecerão as do edital Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92507303900362025",
    "processo": "6037202500031140",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-03T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-10-17T10:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-10-14",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06108854000172/2025/24"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1230222,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "92507303900362025000",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-03T07:23:06.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1230222/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1230222/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 343
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-10-03T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-10-17T10:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-10-14",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}