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    "id": 4698254,
    "pncp": "00394452000103-1-009873/2026",
    "objeto": "Aquisição de aquecedor de água a gás (GLP) para equipar o PNR funcional do Cmt AD/5, conforme a quantidade, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - CATMAT: 629004.",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DO EXERCITO",
    "unidade": "BASE DE ADM. E APOIO 5º DIVISÃO DO EXÉRCITO",
    "valor_estimado": 3292.83,
    "publicado_em": "2026-05-20T11:28:39.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Curitiba",
    "municipio_ibge": "4106902",
    "orgao_cnpj": "00394452000103",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 9873,
    "atualizado_em": "2026-05-20T11:28:39.000Z",
    "informacao_complementar": "    1. Esta Dispensa Eletrônica destina-se à participação preferencial de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), conforme legislação vigente.\n    2. Todos os custos, tributos e encargos, inclusive frete, deverão estar inclusos no preço ofertado.\n    3. O prazo de prestação do serviço será de até 30 (trinta) dias, contado a partir da data da assinatura do contrato.\n    4. Todas as empresas participantes deverão anexar proposta formal no sistema, em caso de disputa.\n    5. Itens a serem contratados nesta Dispensa Eletrônica: Aquisição de aquecedor de água a gás (GLP) para equipar o PNR funcional do Cmt AD/5, conforme a quantidade, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - CATMAT: 629004.\n    6. Em caso de divergência entre a descrição constante no código CATMAT/CATSER (nota de empenho) e a descrição técnica do item 5 destas condições de aquisição, deverá prevalecer, para fins de proposta e entrega, a descrição/característica do objeto constante no item 5.",
    "processo": "64262.001449/2026-34",
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