{
  "compra": {
    "id": 4698982,
    "pncp": "04873618000117-1-000108/2025",
    "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para implantação de Sistema de Pesquisa de Preços, destinada à instrução de processos de contratação pública, visando atender as necessidades do Departamento de Pesquisa de Preços vinculado à Secretaria de Gestão e Planejamento do Município de Viseu-PA.",
    "uf": "PA",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE VISEU",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Viseu",
    "valor_estimado": 12300,
    "publicado_em": "2026-05-20T10:47:03.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 6,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Viseu",
    "municipio_ibge": "1508308",
    "orgao_cnpj": "04873618000117",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 108,
    "atualizado_em": "2026-05-20T10:47:03.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "2025.05.22.001",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04873618000117/2025/108"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3104950,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "01 - DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA - DFD.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-05-20T10:47:04.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3104950/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3104950/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 117
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}