{ "compra": { "id": 471649, "pncp": "34841195000114-1-000055/2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA REALIZAR AS AVALIAÇÕES DE FLUÊNCIA LEITORA - DIAGNÓSTICA E SOMATIVA NAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO DO ESTADO DE SERGIPE, COM OPERACIONALIZAÇÃO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS, PARA AS EDIÇÕES DE 2025 A 2027.", "uf": "SE", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA", "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO", "valor_estimado": 290201.7, "publicado_em": "2025-10-03T10:53:11.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 45, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Aracaju", "municipio_ibge": "2800308", "orgao_cnpj": "34841195000114", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 55, "atualizado_em": "2025-10-03T10:53:11.000Z", "informacao_complementar": "DESDE O ANO DE 2019, O ESTADO DE SERGIPE PASSOU A REALIZAR A AVALIAÇÃO EXTERNA DE FLUÊNCIA LEITURA, QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO EM REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE ESTADOS E MUNICÍPIOS – PARC/FLUÊNCIA, VISANDO À MELHORIA DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM ÊNFASE NA ALFABETIZAÇÃO. ATRAVÉS DAS AVALIAÇÕES DO PARC É POSSÍVEL REALIZAR UM DIAGNÓSTICO DO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SERGIPE, BEM COMO PRESTAR ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE COLABORAÇÃO PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, EM UM PROCESSO CONTÍNUO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE SERGIPE NO TOCANTE A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO. \nOS ESTUDANTES DO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO SÃO AVALIADOS DE FORMA CENSITÁRIA, NO INÍCIO DO ANO, CONTRIBUINDO PARA AMPLIAR O PROCESSO DE DIAGNÓSTICO DO DESEMPENHO DOS ESTUDANTES NA FLUÊNCIA EM LEITURA, E NOS ANOS DE 2023 E DE 2024 ALÉM DA DIAGNÓSTICA FOI REALIZADA A SOMATIVA, AO FINAL DO ANO LETIVO.\n NO PERCURSO DAS APLICAÇÕES DAS AVALIAÇÕES E ACESSO AOS DADOS, FOI EVIDENCIADA A NECESSIDADE DE AVALIAÇÕES QUE MAPEASSEM AS ETAPAS DIAGNÓSTICAS E SOMATIVAS, DE MODO A GERAR COMPARABILIDADE NO PROCESSO AVALIATIVO E TRAJETOS MAIS EFICIENTES DE TRABALHO.\n NESTE SENTIDO, PENSANDO NA COMPARABILIDADE, O ESTADO DE SERGIPE DEVE AMPLIAR SUA AMOSTRA CENSITÁRIA NOS VIESES DIAGNÓSTICO E SOMATIVO, NUMA PROPOSTA DE GARANTIA DA FIDEDIGNIDADE DAS INFORMAÇÕES. RESSALTA-SE QUE OS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO DE FLUÊNCIA TÊM GERADO INDICADORES DE PARTICIPAÇÃO E DESEMPENHO NA FLUÊNCIA LEITORA DOS 75 MUNICÍPIOS DO ESTADO, BEM COMO UM \nÍNDICE DE FLUÊNCIA LEITORA - IFL. CONTRIBUINDO PARA UMA PERCEPÇÃO ASSERTIVA DE GESTÃO EDUCACIONAL E CONDUZINDO AS PROPOSTAS FORMATIVAS PARA GESTORES E PROFESSORES, QUE VÃO ALÉM \nDA LEITURA DE DADOS EXATOS E PROSPECTAM APROPRIAÇÕES QUE MOVIMENTAM O FAZER DA PRÁXIS EDUCATIVA NA/DA SALA DE AULA E NO ATO DA GESTÃO ESCOLAR. A AVALIAÇÃO DE FLUÊNCIA CONDUZ À ANÁLISE DOS DADOS, COM ORIENTAÇÕES DE APROPRIAÇÃO DOS RESULTADOS E APOIO PEDAGÓGICO PARA AJUDAR OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO DIAGNÓSTICO DA FLUÊNCIA LEITORA EM SUAS REDES, PROPORCIONANDO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, E A POTENCIALIZAÇÃO DO USO DOS RESULTADOS PARA ELABORAÇÃO DE AÇÕES PEDAGÓGICAS QUE SUPEREM AS DIFICULDADES EVIDENCIADAS PELOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE SERGIPE.\n NUMA PERSPECTIVA DE CULTURA AVALIATIVA, A AVALIAÇÃO DE FLUÊNCIA TEM EVIDENCIADO A PARTICIPAÇÃO CRESCENTE DOS ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, A SABER, NOS ANOS 2021 DE 14.005, 2022 DE 17.927, 2023/ AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA 19.787 E AVALIAÇÃO SOMATIVA O QUE PERMITE INDICAR QUE O ESTADO DE SERGIPE INICIOU UM PROCESSO FORMATIVO ASSERTIVO E QUALIFICADO. ALÉM DE APONTAR OS DESAFIOS QUE O ESTADO TEM EM AMPLIAR O NÚMERO DE ESTUDANTES NO PERFIL DE LEITORS FLUENTE, VISTO QUE NA ÚLTIMA EDIÇÃO DE 2024/SOMATIVA OS RESULTADOS APONTARAM QUE EM SERGIPE/ REDE PÚBLICA DOS 20.455 ESTUDANTES AVALIADOS, 8.842 ESTÃO NO PERFIL PRÉ-LEITOR, O QUE CORRESPONDE A 43%, 9.157 NO PERFIL DE LEITORES INICIANTES, OU SEJA, 45% E APENAS 2.456 ESTUDANTES NO PERFIL QUE DESEJAMOS DE LEITORES FLUENTES, PERFAZENDO 12%. OS DADOS GERADOS PELA AVALIAÇÃO DE FLUÊNCIA FOMENTAM ANÁLISES QUE SUBSIDIAM POLÍTICAS PÚBLICAS DE MELHORIA PARA A EDUCAÇÃO, E PROPORCIONAM ESTUDOS DIAGNÓSTICOS, SOMATIVOS E FORMATIVOS COMPONDO UM PROCESSO DE MONITORAMENTO QUE AUXILIA A VERIFICAR AÇÕES MAIS ADEQUADAS E EMBASADAS NO CONTEXTO EDUCACIONAL SERGIPANO. AO MANTER A PROPOSTA QUE VEM SENDO APLICADA PELA AVALIAÇÃO DE FLUÊNCIA EM SERGIPE, TEM-SE UM FORTALECIMENTO DO ENTENDIMENTO DA IMPORTÂNCIA DE UMA POLÍTICA DE AVALIAÇÃO BASEADA EM EVIDÊNCIA QUE PERMITE A GESTÃO PÚBLICA EDUCACIONAL TRAÇAR METAS A CURTO, MÉDIO E LONGO DO PRAZO QUE GARANTAM AS NOSSAS CRIANÇAS O DIREITO DE ESTAREM ALFABETIZADAS E FLUENTES EM LEITURA ATÉ O FINAL DO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.\n NO CENÁRIO NACIONAL O ESTADO DE SERGIPE TEM COMO META ATINGIR O PERCENTUAL DE 80% DE CRIANÇAS COM ALFABETIZAÇÃO DESEJÁVEL ATÉ 2030, ATINGIMOS EM 2023 31%, COM BASE NO INDICADOR DE CRIANÇA ALFABETIZADA- ICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/MEC, DADOS GERADOS COM BASE NO NOSSO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE SERGIPE – SAESE E TRATADOS PELO INEP. REFORÇAMOS A IMPORTÂNCIA DOS CRUZAMENTOS DESTES COM OS DADOS DA FLUÊNCIA PARA ESTUDOS NO TERRITÓRIO, COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR NA FORMAÇÃO DOS FUTUROS CIDADÃOS QUE ATUARÃO DE FORMA CRÍTICA E REFLEXIVA NA SOCIEDADE.", "processo": "DP0281/2025", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/34841195000114/2025/55" }, "documentos": [ { "id": 1224860, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "EDITAL", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-10-03T10:53:11.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1224860/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1224860/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1224861, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "AJUSTES_NOS_ANEXOS_I_E_II_DO_TERMO_DE_REFERENCIA_126982025SEED", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-10-03T10:53:23.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1224861/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1224861/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1224862, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "DESPACHO_REFERENTE_AS_ATUALIZACOES_REALIZADAS_NO_TERMO_DE_REFERENCIA_QUE_TRATA_DA_CONTRATACAO_DA_AVA", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-10-03T10:53:26.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1224862/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1224862/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 345 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }