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  "compra": {
    "id": 472136,
    "pncp": "15126437000305-1-003050/2025",
    "objeto": "Aquisição de Medicamentos Frustrados no PE 90031/2025 - Anti-infecciosos por meio de dispensa de licitação para atendimento da demanda do Hospital Universitário Júlio Müller – HUJM/EBSERH.",
    "uf": "MT",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH",
    "unidade": "HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER",
    "valor_estimado": 64686.5,
    "publicado_em": "2025-10-03T12:38:32.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-03T12:40:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-09T09:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 21,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Cuiabá",
    "municipio_ibge": "5103403",
    "orgao_cnpj": "15126437000305",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 3050,
    "atualizado_em": "2025-10-03T12:38:32.000Z",
    "informacao_complementar": "Senhores fornecedores, informamos que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh - é uma empresa pública que realiza suas aquisições/contratações sob o regime da Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh – RLCE, com formalização mediante nota de empenho/autorização de fornecimento. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos, encaminhar para o e-mail ucom.hujm@ebserh.gov.br. Informamos ainda que, após o encerramento da Dispensa Eletrônica, o fornecedor que apresentou o(s) menor(es) deverão anexar a proposta no sistema ou enviar via e-mail (em caso de indisponibilidade do sistema), no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de desclassificação em caso de não envio da mesma dentro do prazo estabelecido. Havendo divergência nas especificações com o Código CATMAT, prevalece o descritivo do Termo de Referência, Anexo do Aviso de Dispensa Eletrônica. Assim, pedimos que atualizem seu cadastro no Comprasnet para evitar desclassificações por descumprimento do prazo ou dificuldade de comunicação. A proposta deverá ser impressa em papel timbrado (ou assinatura eletrônica), assinada por representante legal designado formalmente e conter: Nome da empresa, CNPJ, valor unitário, valor total, dados da embalagem, faturamento mínimo, data e validade da proposta (que deverá ser de no mínimo 45 dias), além das documentações exigidas para habilitação constantes dos anexos do Aviso de dispensa eletrônica. \n\nOBS: Os valores informados não correspondem ao estimado, visto se tratar de requisito do sistema, mas em razão do art. 34 da Lei 13.303/2016 e Art. 7º do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, o orçamento estimado é sigiloso.",
    "processo": "23532.009417/2025-91",
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