{
  "compra": {
    "id": 472240,
    "pncp": "37115433000100-1-000163/2024",
    "objeto": "Contratação  de serviços de transmissão e sonorização para o evento Seminário Estadual do CREPOP - Referências Técnicas para Atuação na Educação Básica.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06",
    "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 6ª - SP",
    "valor_estimado": 5750,
    "publicado_em": "2025-10-03T13:32:57.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "37115433000100",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 163,
    "atualizado_em": "2025-10-03T13:32:57.000Z",
    "informacao_complementar": "3.1. Está previsto o Seminário Estadual do CREPOP/SP – Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas/os na Educação Básica, a ser realizado em 28/09/2024 das 8h às 15h, no Auditório da Subsede Metropolitana.\n\n3.2. Diante disso, identifica-se a necessidade de adquirir a contratação para a transmissão e sonorização do Seminário Estadual da CREPOP a ser realizado na Subsede Metropolitana.\n\n3.3. Essa aquisição proporcionará uma melhor comunicação na transmissão e na sonorização do evento a ser realizado no dia 28/09/2024.\n\n3.4. A não aquisição da referida contratação prejudicará a realização da transmissão e comunicação com o público presente no Seminário Estadual do CREPOP a ser realizado da Subsede Metropolitana.\n\n3.5. O não atendimento desta solicitação, além de frustrar o Planejamento Estratégico da citada Comissão, obstaculiza uma das funções primeiras deste Conselho que é a orientação à categoria que, por meio do evento, adquirirá informações técnicas e éticas sobre o exercício profissional das psicólogas.\n\n3.6. Pelo exposto, justifica-se a necessidade da contratação da empresa para a realização da transmissão e sonorização do evento.\n\n3.7. Não há contratações interdependentes.",
    "processo": "570600321.000947/2024-21",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/37115433000100/2024/163"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1221527,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_1807196_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda__DFD__149.pdf",
      "tipo": "DFD",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-03T13:32:57.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1221527/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1221527/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1221528,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_1833377_Despacho.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-10-03T13:32:57.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1221528/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1221528/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 348
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}