{ "compra": { "id": 47260, "pncp": "34841195000114-1-000088/2025", "objeto": "CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL COM 26 SALAS DE AULA COM CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES PADRÃO SEDUC E VESTIÁRIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE/SE.", "uf": "SE", "modalidade": "Concorrência - Eletrônica", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA", "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO", "valor_estimado": 21937967.32, "publicado_em": "2026-01-28T13:13:53.000Z", "abertura_proposta": "2025-08-28T08:59:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-08-28T09:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 2, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ", "modalidade_id": 4, "situacao_id": 1, "municipio": "Aracaju", "municipio_ibge": "2800308", "orgao_cnpj": "34841195000114", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 88, "atualizado_em": "2026-01-28T13:13:53.000Z", "informacao_complementar": "ESTUDOS REALIZADOS PELO SETOR DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL APONTAM QUE NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA, A REDE ESTADUAL DISPÕE DE 02 (DUAS) UNIDADES ESCOLARES, SENDO OFERTADO NO CENTRO DE EXCELÊNCIA 28 DE JANEIRO O NOVO ENSINO MÉDIO INTEGRAL. ESTA UNIDADE FUNCIONA EM UM PRÉDIO COMPOSTO DE 09 SALAS DE AULA E OUTROS AMBIENTES, COMO DIRETORIA, SECRETARIA ALMOXARIFADO, COZINHA, QUADRA ESPORTIVA, ETC, PORÉM SEM DISPONIBILIDADE DE ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE FORMA QUE SEJA PLENAMENTE ADEQUADA AO PROJETO ESCOLA PADRÃO ESTABELECIDO PELA SEDUC/SE DE UNIDADES VOLTADAS PARA A MODALIDADE DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL. O ESTUDO RELACIONADO A PROJEÇÃO DE MATRÍCULA PARA O PERÍODO 2025 A 2028 INDICA UM ACRÉSCIMO GRADATIVO DA MATRÍCULA DO ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO QUAL É IDENTIFICADO UM QUANTITATIVO DE MAIS DE 900 ALUNOS QUE PODERÃO CURSAR AS SÉRIES RELATIVAS A CITADA MODALIDADE, DENOTANDO A INCAPACIDADE ATUAL DE ATENDIMENTO NOS PRÉDIOS DA REDE ESTADUAL ORA EXISTENTES. O TERRENO DISPONÍVEL PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTÁ LOCALIZADO NA RUA POÇO REDONDO, S/N, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE, POSSUINDO UMA ÁREA DE 15.000,00 M², SUFICIENTE PARA ATENDER À DEMANDA DA REGIÃO. A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, NÃO APENAS ATENDE ÀS NECESSIDADES IMEDIATAS DOS ALUNOS E SUAS FAMÍLIAS, MAS TAMBÉM CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DA REGIÃO. UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE É FUNDAMENTAL PARA O PROGRESSO INDIVIDUAL E COLETIVO, ALÉM DE ATRAIR INVESTIMENTOS E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE COMO UM TODO. O SERVIÇO DE MICROPLANEJAMENTO DA REDE/SEMIR/ASPLAN/SEDUC, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO/LDB, NA PORTARIA N° 10643/SEDUC, CONSIDERANDO OS DADOS EDUCACIONAIS COLETADOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DENOMINADA MONTE ALEGRE DE SERGIPE, COMPOSTA PELAS ESCOLAS DA ZONA URBANA, ACRESCIDA DE DADOS\nINERENTES A MATRÍCULA DE ENSINO FUNDAMENTAL NOS ANOS FINAIS DO POVOADO LAGOA DO ROÇADO E ASSENTAMENTO 1° DE MAIO É DE PARECER FAVORÁVEL À ADOÇÃO DAS MEDIDAS A SEGUIR RELACIONADAS: – CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE/SE EM CONSONÂNCIA COM OS INDICATIVOS DE MATRÍCULA IDENTIFICADOS COMO ASCENDENTES A PARTIR DO ANO HORIZONTE 2025 NO ENSINO MÉDIO, CONFORME DEMONSTRADO NO ESTUDO DEMANDA ANEXO E, PRINCIPALMENTE, COM A POLÍTICA EDUCACIONAL DO GOVERNO ESTADUAL QUE PRECONIZA A CONSOLIDAÇÃO DA MODALIDADE DO ENSINO MÉDIO INTEGRAL NOS PRÓXIMOS ANOS NA SUA REDE DE ENSINO; – AS INSTALAÇÕES DO NOVO PRÉDIO DEVERÃO ESTAR COMPATÍVEIS COM O PROJETO ESCOLA PADRÃO ESTABELECIDO PELA SEDUC/SE, ONDE SÃO PREVISTOS AMBIENTES INOVADORES E ADEQUADOS AOS\nPADRÕES CONSTRUTIVOS MÍNIMOS, COMO FORMA DE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS INERENTES A MODALIDADE A SER IMPLEMENTADA; – O PRÉDIO A SER CONSTRUÍDO DEVERÁ ESTAR ADEQUADO A UMA DIMENSÃO FÍSICA COMPATÍVEL COM A DEMANDA IDENTIFICADA NO PERÍODO 2024 A 2028, A QUAL DIRECIONA PARA UM QUANTITATIVO DE, NO MÍNIMO 21 SALAS DE AULA, CONSIDERANDO SUA OCUPAÇÃO EXCLUSIVAMENTE POR ALUNOS DE ENSINO INTEGRAL, ONDE A MATRÍCULA DO TURNO MATUTINO CORRESPONDE AO VESPERTINO (1,20 M² X ALUNO X 40 ALUNOS POR SALA); – A UNIDADE ESCOLAR A SER CONSTRUÍDA DEVERÁ SUBSTITUIR O PRÉDIO ONDE FUNCIONA ATUALMENTE O CENTRO DE EXCELÊNCIA 28 DE JANEIRO, PERTENCENTE AO ESTADO DE SERGIPE, UMA VEZ QUE O MESMO NÃO OFERECE CONDIÇÕES PARA A AMPLIAÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES, ESTANDO O MESMO\nINADEQUADO EM RELAÇÃO ÀS ESPECIFICIDADES PREVISTAS PARA A MODALIDADE DO ENSINO INTEGRAL EM SUAS MODALIDADES; – O PRÉDIO ONDE ATUALMENTE FUNCIONA O COLÉGIO ESTADUAL 28 DE JANEIRO, DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE SERGIPE, POR APRESENTAR MELHORES CONDIÇÕES EM SUA ESTRUTURA FÍSICA QUE O DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ INÁCIO DE FARIAS PODERÁ ATENDER A CLIENTELA DESTA UNIDADE, APÓS A INAUGURAÇÃO DO NOVO PRÉDIO.", "processo": "CE0006/2025", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-08-28T08:59:00.000Z", "proposta_ate": "2025-08-28T09:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-08-25", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/34841195000114/2025/88" }, "documentos": [ { "id": 114585, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "EDITAL", "tipo": "Edital", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-01-28T13:13:53.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, 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