{
  "compra": {
    "id": 47317,
    "pncp": "01613360000121-1-000009/2026",
    "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA PARA PESSOAS IDOSAS, COM ÁREA TOTAL DE 361,00 M², A SER EDIFICADO NA RUA JOÃO CLEMENTE SCHUSSLER, NO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO/RS, ABRANGENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ENCARGOS SOCIAIS, BDI E ART, EM CONFORMIDADE COM O OBJETO DO TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E O MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO, REGISTRADO SOB O FPE Nº 2923/2025, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CENTRO DIA PARA PESSOA IDOSA.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDO",
    "unidade": "MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO",
    "valor_estimado": 1150091.24,
    "publicado_em": "2026-01-28T15:49:47.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-28T15:55:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-13T08:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Doutor Ricardo",
    "municipio_ibge": "4306759",
    "orgao_cnpj": "01613360000121",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 9,
    "atualizado_em": "2026-01-28T15:49:47.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "9",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-28T15:55:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-13T08:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-02-10",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01613360000121/2026/9"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 111303,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "PRANCHAS PROJETO.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-28T15:49:48.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/111303/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/111303/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 231
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-28T15:55:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-13T08:30:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-02-10",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}