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    "id": 474367,
    "pncp": "30051023000196-1-000183/2025",
    "objeto": "Trata o presente da inscrição do servidor Fernando Leite Mascarenhas Timbó no 6º Seminário Nacional de Terceirização de Bens e Serviços, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil – Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda. (CNPJ 10.498.974/0002-81), a ser realizado de 10 a 13 de novembro de 2025, no município de Foz do Iguaçu/PR, em formato presencial, com carga horária de 32 horas.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
    "unidade": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO",
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    "publicado_em": "2025-10-03T16:19:17.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
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    "municipio": "Rio de Janeiro",
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    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 183,
    "atualizado_em": "2025-10-03T16:19:17.000Z",
    "informacao_complementar": "Referente à contratação n°63/2025 e DFD 342/2024 do PCA de 2025.",
    "processo": "303.098-3/2025",
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