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    "id": 474378,
    "pncp": "46634598000171-1-000567/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção de poste de rede de distribuição de energia elétrica na Rua Orlando Stievano.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE TIETE",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP",
    "valor_estimado": 4441.32,
    "publicado_em": "2025-10-03T16:22:07.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Tietê",
    "municipio_ibge": "3554508",
    "orgao_cnpj": "46634598000171",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 567,
    "atualizado_em": "2025-10-03T16:22:07.000Z",
    "informacao_complementar": "A remoção do poste de rede de distribuição de energia elétrica se faz necessária para pavimentação do trecho final da Rua Orlando Stievano no Bairro Cornélio Pires. \r\nO pavimento asfáltico do Loteamento Cornélio Pires encontra-se em péssimo estado de conservação. Desta forma, o município está em processo de formalização de Convênio junto à Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo para execução do recapeamento asfáltico bem como pavimentação dos trechos das ruas que não tem pavimento e já tem residências construídas. Contudo, após a elaboração do Levantamento Planialtimétrico Cadastral, verificou-se que no trecho final da Rua Orlando Stievano existe um poste de iluminação pública que está alocado dentro do leito carroçável da via que será asfaltada. Desta forma, se faz necessária a realocação do poste para viabilizar a execução das obras de pavimentação da via.",
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