{ "compra": { "id": 474580, "pncp": "04165775000178-1-000037/2025", "objeto": "O objeto da demanda é o credenciamento de Pessoas Jurídicas ou Físicas como instrutores para integrarem o cadastro de prestadores de serviços habilitados para contratação, com o intuito de ministrar cursos, seminários, oficinas, fóruns, workshops, palestras, gravações e elaborações de conteúdos e outras atividades correlatas, sejam elas presenciais virtuais ou híbridas, com vistas à atualização, o desenvolvimento, aprimoramento e expansão dos conhecimentos e competências técnicas e profissionais", "uf": "AM", "modalidade": "Credenciamento", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS", "unidade": "CONSELHO REG. DE CONTABILIDADE DO AMAZONAS", "valor_estimado": 100000, "publicado_em": "2025-10-03T14:31:44.000Z", "abertura_proposta": "2025-10-03T15:30:00.000Z", "encerramento_proposta": "2027-10-04T11:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 141, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, II", "modalidade_id": 12, "situacao_id": 1, "municipio": "Manaus", "municipio_ibge": "1302603", "orgao_cnpj": "04165775000178", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 37, "atualizado_em": "2025-10-03T14:31:44.000Z", "informacao_complementar": "O objeto do presente procedimento é o credenciamento de Pessoas Jurídicas ou Físicas como instrutores para integrarem o cadastro de prestadores de serviços habilitados para contratação com o objetivo de ministrar cursos, seminários, oficinas, fóruns, workshops, palestras, gravações e elaborações de conteúdos físicos e digitais, e outras atividades correlatas, sejam elas presenciais, virtuais ou híbridas, com vistas à atualização, o desenvolvimento, aprimoramento e expansão dos conhecimentos e competências técnicas e profissionais, em conformidade com o Programa de Educação Profissional Continuada do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas ou em decorrência da necessidade de capacitação dos Conselheiros, funcionários e colaboradores do CRCAM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.\nO público alvo beneficiado desta contratação serão os profissionais da contabilidade e funcionários de organizações contábeis, com registro ativo e regular, os estudantes de contabilidade devidamente matriculados, em conformidade com o Programa de Educação Continuada do CRCAM.\nAlém da classe contábil, será beneficiado por esta contratação os Conselheiros do CRCAM, Representantes do CRCAM, Membros de Comissões do CRCAM e os colaboradores eventuais e funcionários do CRCAM, com vistas a manter a capacitação destes colaboradores.\nOs profissionais interessados poderão participar do credenciamento na forma de pessoa física ou jurídica, ficando desde já registrado que os instrutores credenciados constituirão um cadastro para futuras contratações, que serão realizadas de acordo com a demanda do CRCAM, obedecendo a critérios de convocação definidos neste Edital.\nO credenciamento não gera para os credenciados qualquer direito de contratação, nem tampouco vínculo empregatício, tendo como objetivo, tão somente, a formação de um cadastro de credenciamento, não cabendo, assim, indenização por parte do CRCAM caso a contratação não ocorra.", "processo": "907606110000201.000039/2025-11", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-10-03T15:30:00.000Z", "proposta_ate": "2027-10-04T11:00:00.000Z", "proposta_aberta": true, "impugnacao_ate": "2027-09-29", "impugnacao_aberta": true, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04165775000178/2025/37" }, "documentos": [ { "id": 1219871, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_1030963_NLL___Termo_de_Referencia__TR_.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-10-03T14:31:44.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1219871/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1219871/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1219872, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_1048345_Minuta_de_Contrato.pdf", "tipo": "Minuta do Contrato", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-10-03T14:31:44.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1219872/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1219872/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1219873, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_1049461_Edital.pdf", "tipo": "Edital", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-10-03T14:31:45.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1219873/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1219873/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 346 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-10-03T15:30:00.000Z", "proposta_ate": "2027-10-04T11:00:00.000Z", "proposta_aberta": true, "impugnacao_ate": "2027-09-29", "impugnacao_aberta": true, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }