{
  "compra": {
    "id": 474607,
    "pncp": "14105191000160-1-000085/2025",
    "objeto": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2025  - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA USFS E UBS E AUTORIZADOR AIH E TFD. ",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA",
    "unidade": "Secretaria Municipal de Saúde",
    "valor_estimado": 12390450.9,
    "publicado_em": "2025-10-03T17:16:33.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-14T08:00:01.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-10-14T18:00:01.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 140,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
    "modalidade_id": 12,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Riacho de Santana",
    "municipio_ibge": "2926400",
    "orgao_cnpj": "14105191000160",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 85,
    "atualizado_em": "2025-10-03T17:16:33.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "071/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-14T08:00:01.000Z",
      "proposta_ate": "2026-10-14T18:00:01.000Z",
      "proposta_aberta": true,
      "impugnacao_ate": "2026-10-08",
      "impugnacao_aberta": true,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14105191000160/2025/85"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1215521,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001 2025",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-03T17:16:33.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1215521/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1215521/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 343
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-10-14T08:00:01.000Z",
    "proposta_ate": "2026-10-14T18:00:01.000Z",
    "proposta_aberta": true,
    "impugnacao_ate": "2026-10-08",
    "impugnacao_aberta": true,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}