{ "compra": { "id": 475709, "pncp": "01612269000191-1-000059/2025", "objeto": "O objeto da presente licitação é a aquisição brindes para as diversas Secretarias e Departamentos, para atender às necessidades do município de Esperança Nova, conforme autorização contida na Lei Municipal nº1268/2025 e em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações.", "uf": "PR", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE ESPERANCA NOVA", "unidade": "Unidade administrativa", "valor_estimado": 19676.8, "publicado_em": "2025-10-02T10:23:18.000Z", "abertura_proposta": "2025-10-02T08:30:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-10-20T13:30:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 1, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I", "modalidade_id": 6, "situacao_id": 1, "municipio": "Esperança Nova", "municipio_ibge": "4107520", "orgao_cnpj": "01612269000191", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 59, "atualizado_em": "2025-10-02T10:23:18.000Z", "informacao_complementar": "A presente solicitação tem como objetivo a aquisição de brindes personalizados para a comemoração do Dia do Servidor Público, celebrado em outubro, bem como brinquedos destinados à distribuição às crianças durante as festividades natalinas promovidas pelo município.\r\nA entrega de brindes aos servidores públicos, ativos, inativos, estagiários, representa uma forma simbólica de reconhecimento e valorização pelo trabalho desempenhado ao longo do ano. Trata-se de uma ação que busca fortalecer o vínculo institucional, promover a motivação, o bem-estar e o sentimento de pertencimento entre os profissionais que contribuem diariamente para o funcionamento e o desenvolvimento dos serviços públicos essenciais prestados à população.\r\nJá a distribuição de brinquedos no período de Natal é uma ação de caráter social e inclusivo, voltada especialmente às crianças e jovens do município. Essa iniciativa visa proporcionar momentos de alegria e confraternização, reafirmando o compromisso da administração pública com a promoção do bem-estar social, da solidariedade e do fortalecimento dos laços comunitários.\r\nAmbas as ações estão inseridas no calendário de atividades institucionais do município e são reconhecidas como instrumentos importantes de aproximação entre o poder público e a população, reforçando valores como respeito, empatia e responsabilidade social.\r\nRessalta-se que a presente licitação está amparada pela Lei Municipal nº 1.268/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a aquisição de brindes e brinquedos para fins de reconhecimento institucional e ações sociais de caráter coletivo, como forma de valorização do servidor e promoção de cidadania.\r\nDessa forma, a aquisição dos brindes e brinquedos justifica-se pelo seu relevante papel na valorização do servidor e na promoção da inclusão social, estando plenamente alinhada aos princípios da 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