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    "id": 478849,
    "pncp": "47784477000179-1-000069/2025",
    "objeto": "O objeto é a reforma de um conjunto de sofás sendo: duas poltronas e um sofá localizados na área externa do laboratório, bem como a lavagem e impermeabilização de oito cadeiras utilizadas na área interna e a confecção de 5 capas de almofadas.\n\n\n um sofá e duas poltronas, medidas:\n\nSofá grande\n 2 estofados de 1,14x0,69 (assento)  e 2 estofados 1,13x0,35 (encosto)\nSofá Pequeno  ( 2 sofás pequenos)\n2 estofados 0,70x0,65 (assento)  e 2 estofados 0,63x0,35  (encosto)\n \nLavagem e impermeabilização de oito cadeiras estofadas \t\n\ncapas em tecido aquabloc ou náutico\n\nmedidas: 40x40cm\n",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO",
    "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO/MG",
    "valor_estimado": 5091.96,
    "publicado_em": "2025-10-02T15:07:23.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-02T16:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-08T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Belo Horizonte",
    "municipio_ibge": "3106200",
    "orgao_cnpj": "47784477000179",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 69,
    "atualizado_em": "2025-10-02T15:07:23.000Z",
    "informacao_complementar": "3.1 Contratação de empresa especializada na reforma, lavagem e impermeabilização de estofados para para assegurar condições adequadas de uso, conforto e segurança aos usuários do laboratório, além de contribuir para a conservação do patrimônio público e a manutenção de um ambiente propício à inovação.\n\n3.2. A empresa será selecionada por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.\n\n3.3. Trata-se de contratação de serviços de reforma, lavagem e impermeabilização de estofados conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, os quais devem atender às seguintes especificações: \n\n3.4. A contratada ficará responsável pelo cumprimento dos prazos para entrega dos serviços: 15 dias úteis após a emissão da nota de empenho para a execução dos serviços de reforma de estofados e lavagem e impermeabilização de poltronas",
    "processo": "0010886-37.2025.4.06.8000",
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