{
  "compra": {
    "id": 479219,
    "pncp": "11136549000124-1-000126/2025",
    "objeto": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS SOBRESSALENTES 04 UN DE PONTA LEQUE, 04 VÁLVÚLA DE CONTROLE DE FLUXO E 4 UN DE FILTRO MALHA 100 MESH PARA OS  DOIS EQUIPAMENTOS  PULVERIZADORES COSTAIS  A BATERIA 18 LITROS MARCA GUARANY  QUE ESTÃO SENDO ADQUIRIDAS E  ÁPOS O RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA SERÃO PATRIMONIADAS PARA OS  SERVIÇOS DO PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS - AEDES AEGYPTI DA SECRETARIA DA SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE",
    "valor_estimado": 1496,
    "publicado_em": "2025-10-02T16:00:24.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Miguel do Oeste",
    "municipio_ibge": "4217204",
    "orgao_cnpj": "11136549000124",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 126,
    "atualizado_em": "2025-10-02T16:00:24.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "8702",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11136549000124/2025/126"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1233741,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AF 11042025",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-02T16:00:24.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1233741/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1233741/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 343
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}