{
  "compra": {
    "id": 480978,
    "pncp": "13698766000133-1-000220/2025",
    "objeto": "OBJETO: Concessão de uso onerosa de bem público, para a exploração comercial de uma parte do espaço, “Praça de Eventos”, localizado na sede do Município, durante a Festa de Todos os Santos, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2025, com a finalidade específica de instalação, operação e gerenciamento de estrutura de camarote privado, incluindo montagem, desmontagem, segurança, atendimento ao público, serviços de bar, sanitários,  posto de atendimento emergencial de saúde e demais estruturas e instalações temporárias necessárias à sua funcionalidade.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MONTE SANTO",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA",
    "valor_estimado": 3464.7,
    "publicado_em": "2025-10-01T09:34:34.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-09-10T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-02T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Monte Santo",
    "municipio_ibge": "2921500",
    "orgao_cnpj": "13698766000133",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 220,
    "atualizado_em": "2025-10-01T09:34:34.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "226/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-09-10T09:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-10-02T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-09-29",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13698766000133/2025/220"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1260345,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "CP 005 2025   Edital",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-01T09:34:34.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1260345/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1260345/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1260346,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "CP 005 2025   Termo de Referencia",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-10-01T09:35:44.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1260346/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1260346/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 350
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-09-10T09:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-10-02T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-09-29",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}