{
  "compra": {
    "id": 48113,
    "pncp": "46634598000171-1-000737/2025",
    "objeto": "Materias para limpeza e higienização nas unidades escolares do município.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE TIETE",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP",
    "valor_estimado": 1845290.02,
    "publicado_em": "2026-01-28T10:54:50.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-03T11:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-13T08:45:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Tietê",
    "municipio_ibge": "3554508",
    "orgao_cnpj": "46634598000171",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 737,
    "atualizado_em": "2026-01-28T10:54:50.000Z",
    "informacao_complementar": "Contratação de empresa com serviço especializado em Limpeza, uma vez que as Emebs necessitam para as aulas e o  bom funcionamento do trabalho dos professores e alunos que ali permanecem. A Limpeza  é um conjunto de procedimentos higiênico-sanitários visando garantir a obtenção de superfícies, equipamentos e ambientes com características adequadas de limpeza e baixa carga microbiana residual, evitando a contaminação de ambientes produtos e superfícies.\r\nServiço de limpeza combate fungos, bactérias e principalmente o vírus Covid-19, uma vez que o vírus é invisível, necessitando assim deste serviço  sendo o mesmo  feito em cada ponto das salas de aula e escolas.\r\nEmpresa contratada deve apresentar funcionários treinados e capacitados para a execução dos trabalhos, apresentando laudos e registros.\r\nServiço será executado em todas as unidades escolares do município.\r\nServiço de limpeza deve ser realizado diariamente possibilitando assim que as aulas e atividades possam transcorrer e ambiente sadio e higienizado.\r\n.",
    "processo": "56/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-02-03T11:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-13T08:45:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-02-10",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634598000171/2025/737"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 117044,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITAL",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-28T10:54:51.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/117044/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/117044/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 226
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-02-03T11:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-13T08:45:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-02-10",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}