{
  "compra": {
    "id": 48196,
    "pncp": "14105704000133-1-000133/2025",
    "objeto": "Futura e eventual contratação de empresa para aquisição contínua de medicamentos essenciais, destinados a suprir as necessidades da Assistência Farmacêutica da rede municipal de saúde de Brumado/BA, abrangendo o Hospital Municipal, todas as Unidades de Saúde, incluindo os Postos de Saúde da Família (PSF) e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), mediante apresentação de receita médica, conforme Termo de Referencia, Edital e seus anexos, sob o Sistema de Registro de Preços",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE BRUMADO",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Brumado",
    "valor_estimado": 20905350.79,
    "publicado_em": "2026-01-28T11:29:08.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-12-09T19:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-12-22T07:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Brumado",
    "municipio_ibge": "2904605",
    "orgao_cnpj": "14105704000133",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 133,
    "atualizado_em": "2026-01-28T11:29:08.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "0511/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-12-09T19:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-12-22T07:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-12-17",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14105704000133/2025/133"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 116222,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITAL_DE_PREGO_ELETRONICO__N.__080.2025._MEDICAMENTOS._FARM._BASICA.",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-28T11:29:13.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/116222/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/116222/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 228
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-12-09T19:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-12-22T07:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-12-17",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}