{ "compra": { "id": 4833740, "pncp": "11970135000104-1-000006/2026", "objeto": "AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA ATENDIMENTO DA POLICLÍNICA LOURDES FONTOURA", "uf": "MS", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM-MS", "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM", "valor_estimado": 10400, "publicado_em": "2026-05-21T10:28:09.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Coxim", "municipio_ibge": "5003306", "orgao_cnpj": "11970135000104", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 6, "atualizado_em": "2026-05-21T10:28:09.000Z", "informacao_complementar": "A aquisição de cadeiras para a Policlínica Lourdes Fontoura faz-se necessária em razão da demanda contínua de atendimentos ambulatoriais realizados na unidade, que implicam fluxo permanente de usuários, acompanhantes e profissionais nos diversos ambientes de recepção, espera, consultórios e setores de apoio administrativo.\r\nO mobiliário atualmente disponível apresenta desgaste decorrente do uso prolongado, insuficiência quantitativa e, em alguns casos, inadequação às condições mínimas de conforto e ergonomia, o que compromete a adequada acomodação dos usuários durante o período de espera e as condições de trabalho dos servidores. A inexistência ou insuficiência de cadeiras em bom estado impacta negativamente na organização do serviço, no acolhimento da população e na qualidade do atendimento prestado.\r\nA contratação pretendida enquadra-se no ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, QUE AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, uma vez que a aquisição se refere a bens comuns e o valor estimado encontra-se dentro dos limites legais vigentes. A adoção da dispensa mostra-se medida legal, adequada e eficiente para garantir a reposição do mobiliário de forma célere, sem prejuízo à continuidade dos serviços de saúde ofertados pela unidade.\r\nO CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL assegura a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, observados os requisitos mínimos de qualidade e especificações técnicas, promovendo a economicidade e a racionalização do gasto público.\r\nA presente contratação atende ao interesse público, por contribuir diretamente para a melhoria da infraestrutura física da Policlínica Lourdes Fontoura, refletindo positivamente no acolhimento dos usuários, na organização do fluxo de atendimento e nas condições de trabalho dos profissionais de saúde, em consonância com os princípios da eficiência, economicidade e qualidade do serviço público.\r\n", "processo": "25", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11970135000104/2026/6" }, "documentos": [ { "id": 3131232, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Outros_documentos_-_PNCP.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-05-21T10:28:09.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3131232/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3131232/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3131234, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Aviso_de_Contratacao_Direta_-_PNCP.pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-05-21T10:28:20.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3131234/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3131234/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3131236, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "DFD_-_PNCP.pdf", "tipo": "DFD", "sequencial": 3, "publicado_em": "2026-05-21T10:28:22.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3131236/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3131236/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3131238, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Termo_de_Referencia_-_PNCP.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 4, "publicado_em": "2026-05-21T10:28:23.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3131238/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3131238/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 118 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }