{
  "compra": {
    "id": 4837,
    "pncp": "46854998000192-1-000040/2026",
    "objeto": "Serviço de Instalação e Calibração de Campo Livre",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL",
    "unidade": "PMSP - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL",
    "valor_estimado": 5547.52,
    "publicado_em": "2026-02-09T16:01:51.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-10T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-13T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "46854998000192",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 40,
    "atualizado_em": "2026-02-09T16:01:51.000Z",
    "informacao_complementar": "Serviço de Instalação e Calibração de Campo Livre\nDe acordo com o Termo de Referência (107637982) da aquisição do Campo Livre com Reforço Visual (nº 6210.2024/0006511-5) item 1.2.2 sobre Prazo de Garantia: \"o fornecedor e/ou fabricante deverá ofertar ao equipamento a garantia contratual de 12 (doze) meses no mínimo, a contar da data da entrega definitiva do equipamento, excetuando as peças de desgaste natural por uso, os casos fortuitos de mau uso, sendo que, neste caso, deverá ser comprovado por laudo. Durante o prazo de garantia será de responsabilidade da empresa contratada a garantia dos bens e serviço, tanto este quanto as partes/peças que compõem e que apresentarem defeitos, devendo estes ser reparados e/ou trocados e todas as despesas inerentes à reposição e transportes destas correrão por conta da empresa contratada, não cabendo ao HSPM quaisquer ônus, em especial no que concerne ao envio de itens danificados ao fornecedor e/ou assistência técnica indicada\".\nPortanto, sugerimos a avaliação da contratação da empresa fornecedora ou da fabricante a fim de manter a garantia do equipamento de Campo Livre com Reforço Visual.\n 3. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA Condições Gerais O serviço objeto desta contratação é caracterizado como comum. Sustentabilidade As partes, peças ou componentes a serem fornecido após aprovação de orçamento, devem ser preferencialmente, acondicionadas em embalagens individuais adequadas, feito em material reciclável, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e armazenamento.\n\nGarantia das Peças e Serviços\nOs serviços prestados e peças substituídas terão garantia mínima de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de emissão do relatório de serviços executados, mesmo após o encerramento do contrato de prestação de serviços.\nA garantia deverá ser prestada no local onde o equipamento estiver alocado. Caso haja a necessidade de remoção dos equipamentos, todos os custos de transportes, instalação e remoção, são de inteira responsabilidade da CONTRATADA, bem como o zelo pelo equi",
    "processo": "6210.2025/0010499-6",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-02-10T09:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-13T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-02-10",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46854998000192/2026/40"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 9130,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "3271 2025.doc",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-09T16:01:51.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9130/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9130/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 9131,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "3271 2025 a.doc",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-02-09T16:01:52.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9131/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9131/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 215
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-02-10T09:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-13T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-02-10",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}