{ "compra": { "id": 484002, "pncp": "76970300000165-1-000098/2025", "objeto": "Registro de preços para contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de sondagens, ensaios e estudos geotécnicos, com fornecimento de laudos técnicos digitais, devidamente acompanhados de ART/RRT/TRT , incluindo todas as despesas com mobilização e desmobilização de equipes e equipamentos para atendimento do Departamento de Engenharia do município de Nossa Senhora das Graças/PR, conforme especificações e quantidades definidas neste instrumento.", "uf": "PR", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS", "unidade": "Unidade administrativa", "valor_estimado": 52394.34, "publicado_em": "2025-10-01T10:59:24.000Z", "abertura_proposta": "2025-10-02T08:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-10-08T08:30:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Nossa Senhora das Graças", "municipio_ibge": "4116406", "orgao_cnpj": "76970300000165", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 98, "atualizado_em": "2025-10-01T10:59:24.000Z", "informacao_complementar": "A contratação de empresa especializada para a execução de serviços de ensaios, sondagens e estudos geotécnicos se mostra indispensável para a adequada elaboração de projetos de engenharia e consequente execução de obras públicas no Município de Nossa Senhora das Graças.\r\nTais serviços compreendem a realização de sondagens a percussão (SPT), ensaios de percolação do solo, ensaios CBR com expansão e estudos de jazidas para solo-cimento, todos acompanhados de emissão de laudos técnicos, devidamente registrados junto ao Conselho Profissional competente, por meio de ART/RRT/TRT quitada.\r\nEsses levantamentos são fundamentais para:\r\n•\tDeterminar as características físicas e mecânicas do solo, fornecendo dados essenciais para definição de fundações, dimensionamento de pavimentos, drenagens e demais estruturas;\r\n•\tAvaliar a capacidade de suporte e permeabilidade do solo, elementos imprescindíveis para garantir a durabilidade e a segurança das obras públicas;\r\n•\tSubsidiar a elaboração de projetos executivos de engenharia, reduzindo riscos de falhas construtivas e de sobrecustos decorrentes de imprevistos técnicos;\r\n•\tAtender às exigências de órgãos financiadores e de controle externo, uma vez que a aprovação de projetos e a liberação de recursos financeiros geralmente dependem da apresentação desses estudos geotécnicos e laudos técnicos conclusivos.\r\nO Município não dispõe de equipe técnica habilitada nem de equipamentos especializados para a execução dessas atividades, que exigem profissionais capacitados e instrumental próprio de alto custo. A estruturação interna para realização desses serviços demandaria investimentos significativos em equipamentos de sondagem, laboratórios de ensaios de solos, bem como a contratação e manutenção de corpo técnico especializado, o que se mostraria altamente oneroso e inviável diante da demanda eventual e específica desses serviços.\r\nAssim, a solução mais econômica, eficiente e tecnicamente adequada é a contratação de empresa especializada, que possua a experiência, o corpo técnico habilitado e os recursos materiais necessários para a realização dos serviços, assegurando a qualidade e a confiabilidade dos resultados obtidos.\r\nPortanto, a contratação justifica-se pela necessidade de subsidiar projetos e obras públicas municipais com dados técnicos consistentes, condição indispensável para garantir a segurança estrutural, a economicidade e a conformidade legal dos empreendimentos, além de viabilizar a obtenção de recursos junto aos órgãos de fomento e controle.\r\n", "processo": "95/2025", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-10-02T08:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-10-08T08:30:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-10-03", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76970300000165/2025/98" }, "documentos": [ { "id": 1257733, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "AVISODEDISPENSAELETRONICA.pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-10-01T10:59:24.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1257733/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1257733/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1257734, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "DOCUMENTODEFORMALIZACAODADEMANDA.pdf", "tipo": "DFD", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-10-01T10:59:33.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1257734/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1257734/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1257735, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ESTUDOTECNICOPRELIMINARNOVO.pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-10-01T10:59:34.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1257735/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1257735/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1257736, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "TERMODEREFERENCIA.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-10-01T10:59:34.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1257736/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1257736/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1257737, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "24 ATO DE AUTORIZACAO DISP 20.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-10-13T13:48:16.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1257737/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1257737/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 349 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-10-02T08:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-10-08T08:30:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-10-03", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }