{
  "compra": {
    "id": 484144,
    "pncp": "18715383000140-1-000771/2025",
    "objeto": "AQUISICAO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO -  GLP 13 KG PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL,",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS",
    "valor_estimado": 30414,
    "publicado_em": "2025-10-01T11:22:32.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-09-30T00:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-08T00:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Belo Horizonte",
    "municipio_ibge": "3106200",
    "orgao_cnpj": "18715383000140",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 771,
    "atualizado_em": "2025-10-01T11:22:32.000Z",
    "informacao_complementar": "EM 2023 E 2024, A GERENCIA DE PLANEJAMENTO E REGISTRO DE PRECOS - GPREP DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA REALIZOU TRES TENTATIVAS DE LICITAR GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP EM BOTIJOES DE 13 KG, TERMINANDO TODOS OS CERTAMES DESERTOS OU FRACASSADOS. DIANTE DESSE ACUMULO, DELIBEROU AQUELA AUTORIDADE POR NAO REALIZAR NOVA TENTATIVA E DELEGAR A LICITACAO DO REFERIDO OBJETO AOS ORGAOS DEMANDANTES, PROVIDENCIA ESTA ORA TOMADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.UMA EVENTUAL OMISSAO DO PROVIMENTO DESSE INSUMO FUNDAMENTAL NO COTIDIANO DOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS ACARRETARIA A GRADUAL DETERIORACAO DAS CONDICOES DE TRABALHO E DOS SERVICOS ALI PRESTADOS A PARCELA MAIS VULNERAVEL DA POPULACAO DA CAPITAL.",
    "processo": "005919",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-09-30T00:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-10-08T00:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-10-03",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18715383000140/2025/771"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1257106,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AVISO_DE_DISPENSA",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-01T11:22:32.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1257106/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1257106/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 348
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-09-30T00:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-10-08T00:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-10-03",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}