{
  "compra": {
    "id": 485263,
    "pncp": "00509968000148-1-003245/2025",
    "objeto": "Manutenção corretiva da Central de Água Gelada do Edifício Sede Judicial , envolvendo substituição de serpentina / trocador de calor, reparo de vazamentos, teste de estanqueidade, procedimento de vácuo, carga de fluido refrigerante, substituição de óleo, filtros, ajuste do super-aquecimento, partida do equipamento (Start-Up), teste nos componentes de segurança, teste de operação e preenchimento de relatório de partida, com fornecimento de todos os componentes e materiais.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
    "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO",
    "valor_estimado": 331140.8,
    "publicado_em": "2025-10-01T15:08:29.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-01T16:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-10T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Campinas",
    "municipio_ibge": "3509502",
    "orgao_cnpj": "00509968000148",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 3245,
    "atualizado_em": "2025-10-01T15:08:29.000Z",
    "informacao_complementar": "Trata-se de dispensa eletrônica emergencial.",
    "processo": "10260/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-01T16:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-10-10T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-10-07",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2025/3245"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1252089,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "058 - DESPACHO - S.A. - Aprovacao ETP e autorizacao da contratacao.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-01T15:08:29.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1252089/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1252089/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1252090,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Aviso de Dispensa Eletronica n 130-2025.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-10-01T15:08:30.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1252090/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1252090/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 347
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-10-01T16:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-10-10T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-10-07",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}