{
  "compra": {
    "id": 485342,
    "pncp": "13743281000114-1-000157/2025",
    "objeto": "Aquisição de brinquedos diversos, novos, destinados à distribuição gratuita às crianças atendidas pelos programas, projetos e serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social, como parte das ações comemorativas do Dia das Crianças, visando promover momentos de lazer, integração social e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, com base na Legislação Municipal nº 614 de 12 de setembro de 2019.\r\n\r\n",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida",
    "valor_estimado": 61342,
    "publicado_em": "2025-10-01T15:22:02.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-02T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-06T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Salinas da Margarida",
    "municipio_ibge": "2927309",
    "orgao_cnpj": "13743281000114",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 157,
    "atualizado_em": "2025-10-01T15:22:02.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "335",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-02T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-10-06T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-10-01",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13743281000114/2025/157"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1251719,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITAL E ANEXOS.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-01T15:22:02.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1251719/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1251719/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 346
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-10-02T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-10-06T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-10-01",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}