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    "objeto": "SERVIÇOS DE TRANSPORTE",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE GARIBALDI",
    "unidade": "Município de Garibaldi",
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    "atualizado_em": "2026-02-13T16:10:06.000Z",
    "informacao_complementar": "O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS EDUCANDOS PARTICIPANTES DO PROJETO LETRAS & NÚMEROS, FINANCIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GARIBALDI/RS. O SERVIÇO COMPREENDERÁ O DESLOCAMENTO REGULAR DOS ALUNOS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E ESPECÍFICO, NO PERÍODO DE 30 DE SETEMBRO A 30 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS TERÇAS E QUINTAS-FEIRAS, NOS TURNOS DA MANHÃ E DA TARDE, DE FORMA A ASSEGURAR A PLENA PARTICIPAÇÃO NAS ATIVIDADES PROGRAMADAS.\nA CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DO FALECIMENTO, EM 16 DE AGOSTO DE 2025, DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE ESCOLAR, FATO INESPERADO QUE COMPROMETEU A LOGÍSTICA DO PROJETO E EXIGE SOLUÇÃO IMEDIATA PARA GARANTIR SUA CONCLUSÃO. O TRANSPORTE SERÁ EXECUTADO POR EMPRESA DEVIDAMENTE HABILITADA E COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA ÁREA, GARANTINDO SEGURANÇA, REGULARIDADE E EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES.\nA PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ FORMALIZADA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO E DA NECESSIDADE EMERGENCIAL, LIMITANDO-SE AO PERÍODO FINAL DO PROJETO, QUE NÃO TERÁ CONTINUIDADE EM 2026.",
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