{
  "compra": {
    "id": 485706,
    "pncp": "88594999000195-1-001652/2025",
    "objeto": "DIVERSOS",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE GARIBALDI",
    "unidade": "Município de Garibaldi",
    "valor_estimado": 526.02,
    "publicado_em": "2025-10-01T16:27:28.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Garibaldi",
    "municipio_ibge": "4308607",
    "orgao_cnpj": "88594999000195",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 1652,
    "atualizado_em": "2025-10-01T16:29:29.000Z",
    "informacao_complementar": "Considerando a realização da Fenachamp no período de 02 a 26 de outubro, festa tradicional e de grande porte do município, com intensa\nprogramação e ampla participação da população local e de visitantes, a Secretaria Municipal de Saúde identificou a necessidade de manter equipes de\nplantão para garantir a pronta resposta em atendimentos de urgência e emergência, zelando pela segurança e bem-estar dos participantes do evento.\nDurante os dias de festividade, os profissionais da saúde designados para os plantões incluindo médicos, motoristas de ambulância e técnicos de\nenfermagem, desempenharão suas funções em regime de escalas prolongadas, frequentemente fora das unidades de saúde, sem acesso facilitado a\nalimentação adequada. Diante disso, justifica-se a montagem de kits individuais, visando proporcionar condições mínimas de conforto e garantir a\nmanutenção da energia e desempenho dos servidores durante os plantões. Trata-se de medida excepcional, pontual e necessária, voltada ao bom\nandamento dos serviços públicos de saúde no contexto de um evento especial, com grande circulação de pessoas e potencial aumento da demanda\npor atendimentos. Aquisição baseada na lei 14.133/2021.",
    "processo": "3699/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88594999000195/2025/1652"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1249809,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PFC",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-01T16:27:28.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1249809/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1249809/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1249810,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PNCP",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-10-01T16:28:58.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1249810/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1249810/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 348
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}