{ "compra": { "id": 487201, "pncp": "05943030000155-1-000007/2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA FORMA DE CREDENCIAMENTO, PARA EXECUTAR AS AÇÕES DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL DOS EMPREENDIMENTOS MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV - Faixa 1 - FAR - NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR", "uf": "RR", "modalidade": "Credenciamento", "situacao": "Anulada", "orgao": "MUNICIPIO DE BOA VISTA", "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR", "valor_estimado": 0, "publicado_em": "2025-10-01T11:43:54.000Z", "abertura_proposta": "2025-10-02T08:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2026-07-15T14:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 140, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I", "modalidade_id": 12, "situacao_id": 3, "municipio": "Boa Vista", "municipio_ibge": "1400100", "orgao_cnpj": "05943030000155", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 7, "atualizado_em": "2025-10-22T11:55:46.000Z", "informacao_complementar": "O presente credenciamento é regido pelas normas do Programa Minha Casa, Minha Vida, aplicando-se, de forma subsidiária e no que couber, as disposições da Lei nº 14.133/2021. Ressaltamos que o procedimento permanecerá aberto pelo prazo de 12 (doze) meses, permitindo que os interessados apresentem sua manifestação de interesse a qualquer tempo, dentro do período de vigência.\n\nEsclarecemos, ainda, que todos os atos de publicidade exigidos foram regularmente cumpridos, com a devida publicação no Diário Oficial do Município, Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação. A inserção do presente aviso no Portal Nacional de Compras Públicas ocorre em momento posterior à abertura do edital, exclusivamente para reforço da transparência e sem prejuízo à validade ou continuidade do procedimento.", "processo": "Processo nº 019228/2025/SMO", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-10-02T08:00:00.000Z", "proposta_ate": "2026-07-15T14:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2026-07-10", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05943030000155/2026/7" }, "documentos": [ { "id": 1256579, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "6- LISTAGEM DAS CREDENCIADAS COM VALORES.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-10-01T11:43:54.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1256579/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1256579/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1256580, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "1 - AVISO.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-10-01T11:43:55.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1256580/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1256580/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1256581, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "2- TORNAR SEM EFEITO.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-10-01T11:43:55.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1256581/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1256581/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1256582, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "3- AVISO DE REPUBLICACAO.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-10-01T11:43:56.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1256582/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1256582/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1256583, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "4-EDITAL DE CREDENCIAMENTO - 002-2025.pdf", "tipo": "Edital", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-10-01T11:43:56.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1256583/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1256583/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1256584, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "5- RESULTADO FINAL.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 6, "publicado_em": "2025-10-01T11:43:56.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1256584/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1256584/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 349 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-10-02T08:00:00.000Z", "proposta_ate": "2026-07-15T14:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2026-07-10", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }