{
  "compra": {
    "id": 4874036,
    "pncp": "82558909000124-1-000101/2026",
    "objeto": "A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa\r\nespecializada em obras preparatórias para instalação de Kit de transposição, Padrão Defesa Civil Estadual para, na comunidade de Rio Capivaras Alta-Estrada Geral, neste município de Lauro Muller/SC, com as seguintes coordenadas geográficas: 28.324339°S de latitude e 49.417216° W de longitude, conforme projeto, especificações técnicas, normas da ABNT e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência, Projeto, [...",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE LAURO MULLER",
    "unidade": "MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER/SC",
    "valor_estimado": 183631.15,
    "publicado_em": "2026-05-21T21:40:57.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-05-21T22:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-06-05T08:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Lauro Müller",
    "municipio_ibge": "4209607",
    "orgao_cnpj": "82558909000124",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 101,
    "atualizado_em": "2026-05-21T21:40:57.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "122/PMLM/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-05-21T22:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-06-05T08:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-06-01",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82558909000124/2026/101"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3155334,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "122__Concorrencia_Instalao_Kit_Ponte__Rio_Capivaras_Alta_",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-05-21T21:40:57.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3155334/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3155334/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 117
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-05-21T22:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-06-05T08:30:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-06-01",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}