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    "pncp": "51507192000168-1-000001/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TROCA DE PISOS, BATENTES DE PORTAS E REFORMA DE BANHEIROS, COM ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Concorrência - Presencial",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "QUEIROZ CAMARA MUNICIPAL",
    "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ",
    "valor_estimado": 166709.3,
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    "encerramento_proposta": "2025-09-15T23:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Queiroz",
    "municipio_ibge": "3541802",
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    "ano_compra": 2025,
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    "atualizado_em": "2025-09-30T08:35:32.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente contratação tem por objeto a execução de reforma parcial das instalações da Câmara Municipal de Queiroz, conforme projeto arquitetônico e memorial descritivo anexos, abrangendo intervenções voltadas à readequação dos sanitários masculino e feminino, melhorias na acessibilidade, substituição de pisos e revestimentos, reparo e regularização de estruturas existentes, instalações hidráulicas e elétricas, além da implantação de novos elementos de acabamento, mobiliário fixo e sinalização.\r\nO escopo contempla a execução dos seguintes serviços:\r\n•\tReadequação completa dos sanitários masculino e feminino, com instalação de barras de apoio, bancadas acessíveis e louças sanitárias conforme a ABNT NBR 9050;\r\n•\tSubstituição dos revestimentos cerâmicos e pisos em todos os ambientes listados no projeto (Entrada, Recepção, Jurídico, Plenário, Secretaria, etc.);\r\n•\tRegularização e nivelamento de pisos em ambientes com desníveis;\r\n•\tExecução de revestimentos em porcelanato técnico natural, com rodapés embutidos e soleiras em granito;\r\n•\tInstalação de novas portas de madeira, louças sanitárias, bancadas, espelhos, barras de apoio, torneiras e acessórios;\r\n•\tReforma e/ou complementação das instalações elétricas e hidráulicas;\r\n•\tInstalação de placas de sinalização em PVC e elementos de paisagismo (forração vegetal);\r\n•\tPintura, limpeza final e recolhimento de entulho.\r\nA CONTRATADA será responsável pelo planejamento e execução técnica e administrativa de todas as etapas da obra, de acordo com o cronograma, os projetos executivos e as especificações técnicas constantes deste memorial. Todos os materiais utilizados deverão ser de primeira qualidade, e os serviços deverão ser realizados conforme as normas da ABNT vigentes, garantindo funcionalidade, segurança, durabilidade e acessibilidade universal.\r\n",
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