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  "compra": {
    "id": 488103,
    "pncp": "54689336000132-1-000089/2025",
    "objeto": "Aquisição de microfones e filtros antirruído para o plenário da câmara municipal de itupeva.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE ITUPEVA",
    "unidade": "Camara Municipal de Itupeva",
    "valor_estimado": 94362.82,
    "publicado_em": "2025-09-30T08:13:18.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-16T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-17T09:50:12.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Itupeva",
    "municipio_ibge": "3524006",
    "orgao_cnpj": "54689336000132",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 89,
    "atualizado_em": "2025-10-17T09:50:16.000Z",
    "informacao_complementar": "Conforme orientações técnicas da empresa que presta serviços de manutenção do som existente no plenário, os microfones têm apresentado reiteradas falhas de funcionamento, assim relatado por e-mail: \"vem apresentando defeitos resultantes de tempo de uso, visto que são microfones com mais de 6 anos de uso contínuo semanal e os modelos de bastão sem fio já são séries descontinuadas que dificultam a sua manutenção. “Seria ideal a substituição de todos os microfones\".\r\nA aquisição também se faz necessária devido à ausência de um microfone na mesa diretora, o que dificulta a comunicação durante a realização de Audiências Públicas, cursos e palestras.\r\nAlém da quantidade que já existe também será necessário adquirir duas unidades além da quantidade existente, haja vista, o número de habitantes do município estar acima de 70.000 (setenta mil habitantes), o que possibilita a eleição de 15 (quinze) Vereadores em eleição futura, conforme o Art. 29 da Constituição Federal.\r\nRessaltamos que os itens I, II e III alçados neste documento para compra, foram objeto de licitação no Pregão Eletrônico nº 18/2024 que restou fracassado.\r\nO item II foi objeto de licitação também na Dispensa Eletrônica nº 18/2025, sendo fracassado nos dois certames realizados.\r\n\r\n",
    "processo": "13679/2025",
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